Posts Recentes:
Newsletter

Jovens têm penas diferenciadas por morte de feirante em racha


O Tribunal do Júri do Foro de Santo André/SP julgou na última sexta-feira, 2, dois indivíduos acusados da prática de racha que resultou na morte de um feirante, em janeiro de 2012.


Durante a madrugada, a vítima se dirigia a uma central de abastecimento quando foi surpreendida por dois veículos que trafegavam em alta velocidade. A Kombi que o feirante dirigia foi atingida na lateral por um veículo de cor prata, dirigido por V., de 20 anos, sendo arremessada em direção ao outro carro, de cor branca, pilotado por G., na época com 25 anos. O carro do feirante foi totalmente destruído e a vítima faleceu pouco tempo após a batida.


Os jurados optaram pela elaboração de uma decisão bipartida: o Conselho de Sentença, em relação a V., após reconhecer a materialidade e a autoria do crime, respondeu negativamente quanto ao dolo eventual na conduta do réu, desclassificando a conduta para a figura do art. 302 do CTB.


Já no tocante ao corréu G., o Conselho de Sentença, após reconhecer a materialidade e a autoria do crime, respondeu afirmativamente ao terceiro quesito, quanto ao crime doloso. Na sequência, respondeu negativamente ao quarto quesito, deixando de absolver o réu, com a consequente condenação de G. pelo delito de homicídio simples.


O juiz de Direito Bruno Luis Costa Buran, na dosagem da pena de ambos, condenou V. como como incurso no art. 302 do CTB e G. como incurso no art.121 do CP.


Na dosimetria final G. foi condenado a 7 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e V. a 2 anos de detenção, em re