O Empoderamento da Justiça

TÊMIS, deusa guardiã da Justiça, teria se penitenciado ao olhar para a Justiça brasileira 112 anos atrás e ainda não encontrar nenhuma mulher como advogada.

Ainda que a Justiça estivesse sob a guarda de uma representação feminina, TÊMIS ainda não poderia ver suas semelhantes integrando aquilo que paradoxalmente estava sob seu poder numa prévia do empoderamento feminino.

TÊMIS sentiria, não fosse pela força de MYRTHES GOMES DE CAMPOS, primeira advogada brasileira, que a balança que sustenta permaneceria pendendo muit

o, mas muito mais, para o lado dos privilégios masculinos, historicamente opressores; veria a Justiça brasileira rumar em sentido oposto aos caminhos da equidade se não existissem mulheres como MYRTHES, dotadas de fibra e coragem, que quebraram os grilhões dos preconceitos para ampliar e pertencer a um lugar que também sempre fora seu: os salões do júri, as delegacias, as salas de audiência, os espaços da Justiça.

Entre tantas mulheres, MYRTHES DE CAMPOS foi a pioneira entre aquelas que hoje primam não apenas pela justiça, mas também pelo direito de defesa no âmbito da advocacia criminal.

Bacharelada em 1.898, conseguiu ingressar nos quadros do Instituto dos Advogados Brasileiros (condição necessária ao exercício da advocacia) apenas em 1.906, depois de muito lutar contra as resistências e empecilhos machistas que tentavam proibi-la.

MYRTHES também foi a primeira voz feminina a atuar como defensora no Tribunal do Júri em solo brasileiro. Demonstrando domínio, convicção e força em seus argumentos, venceu o Promotor até então considerado imbatível, absolvendo seu cliente.

MYRTHES foi mulher e advogada que venceu no júri, na vida e na história; venceu as adversidades criadas por uma legislação feita por homens e para homens, que reputava a mulher como civilmente incapaz, que a colocava sob o mando absoluto do marido, que lhe proibia o voto; venceu os obstáculos que lhe impediam de se tornar bacharela e advogada; venceu, enfim, uma ideologia predominante que se debatia contra os gritos femininos de igualdade.

Seu pioneirismo, sua luta, como de tantas outras mulheres, reposicionou um pouquinho a balança da justiça, antes integrada apenas por homens, para o outro lado, deixando às estudantes de Direito, advogadas, promotoras, juízas, delegadas e serventuárias da justiça, o direito moral e político de conquistar ainda mais o reequilíbrio, a igualdade e a emancipação da mulher, tão necessária para a evolução individual e social.

Saudações a vocês mulheres! Saudações a MYRTHES DE CAMPOS, a MARIA AUGUSTA SARAIVA, a ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ, a IVETE SENISE FERREIRA, a ADA PELLEGRINI GRINOVER e a tantas outras que fazem da força combativa que possuem, o calvário das ignorâncias e dos antigos preconceitos.

“[...]. Envidarei, portanto, todos os esforços, afim de não rebaixar o nível da Justiça, não comprometer os interesses do meu constituinte, nem deixar uma prova de incapacidade aos adversários da mulher como advogada.

[...]; por isso, é de esperar que a intervenção da mulher no foro seja benéfica e moralizadora, em vez de prejudicial como pensam os portadores de antigos preconceitos” (Myrthes Gomes de Campos. O País, Rio de Janeiro, p. 2, 30 set. 1.899).

TÊMIS agradece.