Juíza concede liberdade provisória a detenta vegana por “falta de alimentação adequada"
Matéria publicada no jornal Gazeta do Povo:
Douglas Lima Goulart aponta que o caso em questão poderia ter sido melhor aprofundado, já que trata de um tema que vem ganhando mais relevância no Brasil. “Nos Estados Unidos, a realidade hoje é que nos presídios federais já é servido um cardápio especial para a pessoa que se autodeclara vegana, budista ou que possui outra objeção de consciência. No estado da Califórnia isso também já é estabelecido como direito, apesar de o mesmo não ocorrer na maioria das penitenciárias estaduais”, explica.
O advogado destaca que, na Inglaterra, o debate sobre alimentação especial a detentos por questões filosóficas ou religiosas atingiu maior extensão. “Lá foi reconhecido de forma ampla o direito aos presos veganos de obterem não apenas a alimentação, mas também materiais de sua internação penitenciária (como sandálias, roupas e pastas de dente) que não afrontem os princípios do veganismo”, relata. No país há um grupo chamado Vegan Prisoners Support Group (VPSG) que presta apoio aos veganos detidos sob custódia policial ou no sistema prisional do Reino Unido. O grupo fornece cartilhas para os detentos e atua buscando garantir que a dieta vegana da prisão sejam nutricionalmente saudáveis e que roupas, produtos de higiene e cuidados corporais veganos sejam disponibilizados ou possam ser encomendados ou enviados para os detentos.
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